FD Consultoria

Adequação ao ECA Digital

Formulário de Pré-Consulta

1

Empresa

2

Digital

3

Produtos

4

Marketing

5

Dados

6

Cenário

Etapa 1 de 6

Identificação da Empresa

Razão Social *

CNPJ *

Ano de Fundação

Nome do Responsável *

Cargo *

E-mail *

Porte da Empresa

MEI ME — Microempresa EPP — Empresa de Pequeno Porte Médio ou Grande Porte

A empresa possui setores bem definidos?

Sim, com responsáveis definidos Parcialmente Não, operação centralizada

Quais setores existem atualmente?

Assessoria Jurídica *

Jurídico interno Assessoria externa contratada Consultas pontuais, sem contrato fixo Não possui

Etapa 2 de 6

Presença Digital

URL do Site

Canais Digitais Ativos *

Instagram

TikTok

YouTube

Facebook / Meta Ads

WhatsApp (listas, grupos ou API)

E-commerce próprio

Marketplace (Shopee, Mercado Livre, Amazon etc.)

Aplicativo próprio

A empresa veicula anúncios pagos online?

Sim Não Não sei informar

Há newsletter ou e-mail marketing ativo?

Sim Não

Etapa 3 de 6

Linha de Produtos Infantis

Quantidade de produtos destinados a crianças ou adolescentes *

Principais produtos infantis

Os produtos possuem registro ou notificação na ANVISA? *

Sim, todos Apenas parte dos produtos Não Não sei informar

Embalagens e rótulos foram revisados por profissional jurídico ou regulatório?

Sim, recentemente Apenas alguns Nunca foram revisados

A comunicação dos produtos se dirige a quem?

Exclusivamente a adultos responsáveis Também às crianças Sem distinção clara

Etapa 4 de 6

Marketing e Publicidade

O que está presente nos conteúdos ou embalagens da linha infantil? *

Personagens animados ou mascotes

Imagens de crianças

Linguagem infantilizada

Embalagem lúdica ou temática infantil

Nenhum dos anteriores

A empresa faz parcerias com influenciadores digitais? *

Sim, com adultos Sim, com crianças ou adolescentes influenciadores Não

Publicações patrocinadas são identificadas como publicidade?

Sempre Às vezes Não identificamos Não realizamos parcerias pagas

Os conteúdos incluem alegações de benefícios terapêuticos?

Sim Não Não sei avaliar

Etapa 5 de 6

Dados Pessoais e Privacidade

Quais dados são coletados dos clientes? *

Nome e e-mail

Dados de pagamento

Endereço e CPF

Dados de saúde ou histórico médico

Cookies e dados de navegação

Informações sobre a criança (nome, idade, condição de saúde)

Política de Privacidade *

Sim, publicada e atualizada Sim, mas desatualizada Não possui

Banner de cookies no site *

Sim, com opção de aceitar, recusar ou personalizar Sim, apenas aviso sem opção de recusa Não há

A empresa coleta dados diretamente de crianças ou adolescentes?

Sim Não Não sei identificar

Existe DPO (Encarregado de Dados) nomeado?

Sim Não Em processo de nomeação

Etapa 6 de 6

Histórico e Objetivos

A empresa já recebeu algum dos itens abaixo?

Notificação ou autuação do PROCON

Notificação ou recomendação do Ministério Público

Notificação da ANPD

Advertência ou autuação da ANVISA

Denúncia ao CONAR

Reclamação formal sobre publicidade infantil

Nenhum dos anteriores

Objetivo principal com esta consulta *

Adequação preventiva Resolver uma situação ou notificação existente Lançamento de produto ou campanha Revisão completa da operação digital Outro

O que mais preocupa a empresa neste momento?

Informações adicionais

✓

Formulário enviado

Suas respostas foram recebidas. A consulta estará preparada com base nas informações fornecidas.

As respostas deste formulário são sigilosas, nos termos do dever de sigilo profissional do advogado (Estatuto da OAB, art. 34, VII).

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FD Consultoria · Farah Diniz · OAB/BA 82.041 · CNPJ 55.836.844/0001-69